31/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 15:06

Juntada de ciência
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1083973-80.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DEURILENE GARCIA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO VILMARIO DE OLIVEIRA - MA5475-A, ISAQUE MACEDO DE OLIVEIRA - MA26028 e NAYARA MARIA MACEDO OLIVEIRA - MA19127 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DEURILENE GARCIA SILVA NAYARA MARIA MACEDO OLIVEIRA - (OAB: MA19127) ISAQUE MACEDO DE OLIVEIRA - (OAB: MA26028) ANTONIO VILMARIO DE OLIVEIRA - (OAB: MA5475-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:55

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/06/2025 11:26

Juntada de documentos diversos
11/06/2025 01:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:33

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 09:33

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 09:33

Homologada a Transação
02/04/2025 11:19

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
17/03/2025 13:34

Juntada de contestação
29/01/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria
28/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:02

Conclusos para despacho
19/10/2024 07:57

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 07:57

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 07:57

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 07:57

Juntada de dossiê - prevjud
19/10/2024 07:57

Juntada de dossiê - prevjud
18/10/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/10/2024 16:17

Juntada de Informação de Prevenção
17/10/2024 12:45

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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