23/07/2025 11:55

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 00:27

Decorrido prazo de RAFAELA SAMPAIO CARDOSO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1058204-70.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAFAELA SAMPAIO CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAFAELA SAMPAIO CARDOSO VANESSA DINIZ DE SANTANA - (OAB: MA15891) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/06/2025 17:04

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:08

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 10:08

Homologada a Transação
14/04/2025 14:21

Conclusos para julgamento
11/04/2025 09:24

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/04/2025 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
29/01/2025 01:41

Juntada de contestação
20/01/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:43

Juntada de documentos diversos
19/11/2024 09:50

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 09:50

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:01

Conclusos para despacho
17/07/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
17/07/2024 02:08

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/07/2024 15:48

Juntada de Informação de Prevenção
12/07/2024 15:26

Recebido pelo Distribuidor
12/07/2024 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/07/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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