29/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
29/07/2025 14:18

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de RANNA DE SOUSA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1073465-75.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RANNA DE SOUSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARTOLOMEU LIMA PEREIRA FILHO - MA24003 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RANNA DE SOUSA DOS SANTOS BARTOLOMEU LIMA PEREIRA FILHO - (OAB: MA24003) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:52

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/06/2025 15:58

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/06/2025 01:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:40

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:40

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 09:40

Homologada a Transação
01/04/2025 12:01

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/03/2025 12:23

Juntada de contestação
11/02/2025 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:59

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:49

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
19/09/2024 09:36

Juntada de Informação de Prevenção
09/09/2024 14:48

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2024 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026108-38.2025.4.01.4000

Luiz Alonso Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Antonio Carvalho Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1003604-74.2025.4.01.3600

Rosicley Vitorino dos Santos 87296004215

Diretor da Agencia Nacional de Vigilanci...

Advogado: Antonio Carlos de Souza Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2025 20:59

Exibir Processo

Processo nº 1048726-11.2024.4.01.4000

Clebiu Vieira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joaquim Barbosa de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 23:01

Exibir Processo

Processo nº 1044311-75.2025.4.01.3700

Lucilene Alves da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Angela Cecilia Bastos Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1001859-23.2025.4.01.4000

Helio Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lais de Moura Leao Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2025 11:06

Exibir Processo