01/08/2025 16:03

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:10

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1063313-65.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDENICE NASCIMENTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENOS RICHTER SILVA SOUSA - PA38057 e LETICIA SOUSA DUARTE - MA18786 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALDENICE NASCIMENTO DOS SANTOS LETICIA SOUSA DUARTE - (OAB: MA18786) ENOS RICHTER SILVA SOUSA - (OAB: PA38057) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:49

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 13:38

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:09

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 10:09

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 10:09

Homologada a Transação
14/04/2025 21:04

Conclusos para julgamento
10/04/2025 17:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/03/2025 15:44

Juntada de contestação
06/02/2025 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 09:47

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:57

Conclusos para despacho
03/08/2024 01:59

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 01:59

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 01:59

Juntada de dossiê - prevjud
03/08/2024 01:59

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/08/2024 14:50

Juntada de Informação de Prevenção
31/07/2024 17:24

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2024 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000068-37.2025.4.01.3606

Ancelmo Hawerroth

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hilones Nepomuceno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 1076905-79.2024.4.01.3700

Luana Ferreira Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dalmo Candeira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 1007282-92.2024.4.01.4001

Helena Ana de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Siqueira Fernandes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 1000166-35.2024.4.01.4001

Ielva Maria Melao Veloso Cerqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heli de Andrade Veloso Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1004997-29.2024.4.01.4001

Maria Perpetua de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonidas Luz Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2024 16:06

Exibir Processo