24/07/2025 10:56

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 18:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:48

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1074614-09.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDRESSA MARTINS VELOZO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANDRESSA MARTINS VELOZO NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:53

Juntada de Certidão de expedição de documento
23/06/2025 18:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/06/2025 01:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 10/06/2025 23:59.
04/04/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:41

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 09:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 09:41

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 09:41

Homologada a Transação
01/04/2025 13:28

Conclusos para julgamento
14/03/2025 09:50

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 16:50

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:30

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:06

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:35

Conclusos para despacho
20/09/2024 08:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/09/2024 08:52

Juntada de Informação de Prevenção
16/09/2024 10:51

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2024 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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