01/08/2022 12:10

Juntada de Certidão
01/08/2022 12:07

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2022 13:59

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2022 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2022 10:46

Conclusos para despacho
05/05/2021 12:01

Juntada de petição intercorrente
05/05/2021 00:34

Decorrido prazo de AGNALDO DA PAZ DANTAS em 04/05/2021 23:59.
29/04/2021 17:04

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 01:17

Publicado Intimação polo passivo em 19/04/2021.
17/04/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho X Decisão Ato Ordinatório Sentença 0006191-74.2015.4.01.3200 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REQUERIDO: AGNALDO DA PAZ DANTAS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "1.

Processo com trânsito em julgado. 2.

Intimem-se as partes para ciência e eventuais manifestações, no prazo de 10 dias. 3.

Esclareço às partes que eventual pedido de cumprimento de sentença definitivo deverá ser realizado nos próprios autos. 4.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. 5.

Intimem-se."
15/04/2021 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2021 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/04/2021 12:56

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2021 12:56

Expedição de Comunicação via sistema.
30/03/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 18:39

Conclusos para despacho
29/03/2021 18:38

Juntada de Certidão
22/01/2021 13:25

Cancelada a movimentação processual
22/01/2021 13:25

Cancelada a movimentação processual
16/10/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 09:53

Conclusos para despacho
19/08/2020 14:48

Juntada de Petição intercorrente
18/08/2020 20:50

Juntada de Petição intercorrente
14/08/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 16:16

Juntada de Certidão de processo migrado
14/08/2020 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/08/2020 14:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/03/2020 16:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - GABJUS N° 159/2019, N° 160/2019
23/01/2020 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/01/2020 15:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
11/12/2019 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2019 14:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
25/11/2019 11:40

TRANSITO EM JULGADO EM
22/11/2019 11:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/08/2019 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/08/2019 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DA PGF
02/08/2019 09:10

CARGA: RETIRADOS PGF
30/07/2019 17:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
30/07/2019 15:55

PARECER MPF: APRESENTADO
25/07/2019 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF/01 VL
22/07/2019 12:12

CARGA: RETIRADOS MPF
15/07/2019 15:08

REMESSA ORDENADA: MPF
04/06/2019 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/06/2019 15:44

Conclusos para despacho
31/05/2019 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N.028/2019 - PUBLICADO EM 31/05/2019
28/05/2019 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.028/2019
28/05/2019 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
22/05/2019 17:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
10/07/2018 16:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/07/2018 16:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/07/2018 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 039/2018 - PUBLICADO EM 19/06/2018
15/06/2018 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.039/2018
13/06/2018 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/06/2018 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2018 12:37

Conclusos para despacho
18/04/2018 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/04/2018 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DA PGF
16/03/2018 08:43

CARGA: RETIRADOS PGF
13/03/2018 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
13/03/2018 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF.
05/02/2018 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2018 08:05

CARGA: RETIRADOS MPF
22/01/2018 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/01/2018 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2017 19:46

Conclusos para despacho
19/12/2017 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FNDE - REQUERIMENTO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO
11/12/2017 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2017 08:43

CARGA: RETIRADOS PGF
28/11/2017 08:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE (PGF).
31/10/2017 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA P/ MPF
27/10/2017 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF/ 1 VOLUME
16/10/2017 08:12

CARGA: RETIRADOS MPF
13/10/2017 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/08/2017 14:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO GABJUS 40/2017
09/08/2017 16:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO GABJUS 40/2017
13/06/2017 17:07

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO/GABJUS N° 40/2017: SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA, JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CODAJÁS/AM.
30/05/2017 18:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
10/04/2017 15:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES SOLICITADAS DA CP 434/2016.
06/02/2017 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.003/2017 - PUBLICADO EM 12/01/2017
10/01/2017 08:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.3/2017
09/01/2017 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/12/2016 21:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2016 19:14

Conclusos para despacho
19/12/2016 19:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONTESTAÇÃO. AGNALDO DA PAZ DANTAS.
03/11/2016 15:52

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES ACERCA DO RECEBIMENTO DA C.P 434.2016
03/11/2016 15:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/10/2016 10:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGNALDO DA PAZ DANTAS.
07/10/2016 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2016 10:04

Conclusos para despacho
16/06/2016 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO FNDE.
16/05/2016 14:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO FNDE CUMPRIDO.
29/04/2016 09:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 434
27/04/2016 09:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO FNDE.
12/04/2016 09:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
12/04/2016 09:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/04/2016 17:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/11/2015 13:03

Conclusos para decisão
16/11/2015 12:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQUERIDO. MANIFESTAÇÃO ESCRITA.
04/09/2015 11:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO AGNALDO DA PAZ DANTAS
01/09/2015 11:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAR E INTIMAR AGNALDO DA PAZ DANTAS.
31/08/2015 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGNALDO DA PAZ DANTAS
31/08/2015 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
28/08/2015 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2015 08:35

CARGA: RETIRADOS MPF
18/08/2015 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/08/2015 09:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AGNALDO DA PAZ DANTAS
05/08/2015 17:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - NOTIFICAR E INTIMAR: AGNALDO DA PAZ DANTAS.
04/08/2015 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/08/2015 16:23

Conclusos para despacho
04/08/2015 15:36

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO 6º REGISTRO DE IMÓVEIS - RESPOSTA BLOQUEIO DE BENS.
04/08/2015 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO - 1º REGISTRO DE IMÓVEIS - RESPOSTA BLOQUEIO DE BENS.
04/08/2015 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO MPF - CÓPIA (MÍDIA - CD ROM) DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N. 23034.000989/2014-73 - PNATE 2009.
04/08/2015 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS - 2°, 3°, 4° E 5° REGISTRO DE IMÓVEIS - RESPOSTA BLOQUEIOS.
04/08/2015 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 1°, 2°, 3°, 4°, 5° E 6° REGISTRO DE IMÓVEIS INTIMADOS (FLS. 86-91).
22/06/2015 10:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 1°, 2°, 3°, 4°, 5° E 6° CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
19/06/2015 09:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1°, 2°, 3°, 4°, 5° E 6° CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS.
02/06/2015 19:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
13/05/2015 12:18

Conclusos para decisão
13/05/2015 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INICIAL
08/05/2015 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2015

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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