15/08/2025 09:54

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:41

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1082894-66.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: N.

C.

S.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: N.

C.

S.

C.

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - (OAB: MA12385) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
11/06/2025 16:46

Juntada de Informações prestadas
11/04/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:26

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 11:26

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 11:26

Homologada a Transação
10/04/2025 21:11

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
10/02/2025 18:42

Juntada de contestação
03/02/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
16/10/2024 07:19

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 07:19

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 07:19

Juntada de dossiê - prevjud
16/10/2024 07:19

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/10/2024 11:39

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2024 17:15

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002012-87.2024.4.01.4001

Francisca Ramos de Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanderson Geovani Goncalves da Silva Pir...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1003589-69.2025.4.01.4000

Keline Mara Sampaio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Gabriel Ramos Meneses

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2025 19:21

Exibir Processo

Processo nº 1000860-04.2024.4.01.4001

Rita Antonia da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miqueias Batista de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1087630-30.2024.4.01.3700

Raissa Lima Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fernanda Caroline Campos Amorim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 1024190-96.2025.4.01.4000

Francisco das Chagas Pessoa Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marina Olimpio de Melo Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2025 13:51

Exibir Processo