06/10/2021 14:45

Arquivado Definitivamente
05/10/2021 04:05

Decorrido prazo de LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO em 04/10/2021 23:59.
16/09/2021 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 11:59

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 20:26

Conclusos para despacho
28/08/2021 10:14

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 27/08/2021 23:59.
20/08/2021 08:16

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (DNPM) - SUPERINTENDENCIA - BAHIA em 19/08/2021 23:59.
12/08/2021 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2021 14:41

Juntada de diligência
10/08/2021 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2021 11:39

Expedição de Mandado.
10/08/2021 11:38

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021 08:53

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 10:56

Conclusos para decisão
21/07/2021 18:40

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 03:48

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 12/07/2021 23:59.
08/07/2021 04:35

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (DNPM) - SUPERINTENDENCIA - BAHIA em 07/07/2021 23:59.
29/06/2021 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2021 06:14

Juntada de diligência
28/06/2021 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2021 16:37

Expedição de Mandado.
25/06/2021 16:36

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 13:30

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 19:55

Conclusos para despacho
22/06/2021 01:56

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (DNPM) - SUPERINTENDENCIA - BAHIA em 21/06/2021 23:59.
10/06/2021 08:33

Decorrido prazo de LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO em 09/06/2021 23:59.
09/06/2021 02:09

Decorrido prazo de ANM - Agência Nacional de Mineração em 08/06/2021 23:59.
30/04/2021 14:17

Mandado devolvido cumprido
30/04/2021 14:17

Juntada de diligência
26/04/2021 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2021 17:48

Expedição de Mandado.
09/04/2021 05:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.
09/04/2021 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0044512-09.2014.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LYGIA MARIA MARINHO DE CARVALHO e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL NA BAHIA - DNPM/BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (DNPM) - SUPERINTENDENCIA - BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
07/04/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 12:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/02/2021 12:39

RECEBIDOS DO TRF
19/02/2016 10:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
19/02/2016 10:15

REMESSA ORDENADA: TRF
21/01/2016 16:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/11/2015 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 27/11
18/11/2015 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/11/2015 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/11/2015 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/2015 18:45

Conclusos para despacho
23/10/2015 16:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
23/10/2015 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
23/10/2015 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/09/2015 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
04/09/2015 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
04/09/2015 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/09/2015 15:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/06/2015 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/06/2015 17:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
26/03/2015 16:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/03/2015 19:17

PARECER MPF: APRESENTADO
20/02/2015 17:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
19/02/2015 12:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/02/2015 12:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/01/2015 15:31

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
17/12/2014 17:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
17/12/2014 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/12/2014 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/12/2014 13:08

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
15/12/2014 13:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/12/2014 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
02/12/2014 15:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
02/12/2014 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/11/2014 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
21/11/2014 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/11/2014 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/11/2014 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/11/2014 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
19/11/2014 14:44

Conclusos para decisão
19/11/2014 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2014 12:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 13215793

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2014

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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