08/09/2025 01:09

Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2025.
06/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:02

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 09:02

Expedição de Documento RPV.
09/08/2025 07:04

Decorrido prazo de RENILTON SANTOS NOVAES em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:26

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
23/07/2025 08:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 08:26

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 08:26

Homologada a Transação
22/07/2025 16:57

Juntada de Ata de audiência
21/07/2025 16:51

Juntada de comprovante (outros)
10/07/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:21

Decorrido prazo de RENILTON SANTOS NOVAES em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008629-90.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENILTON SANTOS NOVAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIVALDO DE JESUS BARROS - BA48377 e GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS - BA28979 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RENILTON SANTOS NOVAES GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS - (OAB: BA28979) MARIVALDO DE JESUS BARROS - (OAB: BA48377) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
26/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
02/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:33

Juntada de réplica
07/05/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:47

Juntada de contestação
27/03/2025 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:22

Juntada de laudo pericial
27/02/2025 04:33

Decorrido prazo de RENILTON SANTOS NOVAES em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:39

Perícia agendada
09/12/2024 15:06

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 08:35

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:02

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 13:02

Concedida a gratuidade da justiça a RENILTON SANTOS NOVAES - CPF: *47.***.*33-26 (AUTOR)
21/11/2024 11:47

Conclusos para decisão
09/11/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
09/11/2024 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/11/2024 00:36

Juntada de Informação de Prevenção
01/11/2024 11:40

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2024 11:40

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1052421-70.2024.4.01.4000

Christiane Silva Sousa Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Glayerlane Soares Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 1002493-43.2025.4.01.3313

Juraci Souza Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Henriqueta Rafael

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 00:28

Exibir Processo

Processo nº 1002493-43.2025.4.01.3313

Juraci Souza Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Henriqueta Rafael

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1002346-17.2025.4.01.3313

Antonia Felipe Luiz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edna de Jesus Andrade Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2025 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1097150-41.2024.4.01.3400

Leila Marina de Alcantara Almeida

1) Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Fabiana Albuquerque de Victor

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 11:59

Exibir Processo