08/09/2025 01:06

Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2025.
06/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 08:39

Expedição de Documento RPV.
09/08/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
31/07/2025 12:03

Juntada de manifestação
25/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:24

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
23/07/2025 08:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 08:24

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 08:24

Homologada a Transação
22/07/2025 16:57

Juntada de Ata de audiência
22/07/2025 09:25

Juntada de documentos diversos
09/07/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ROSIANE MELQUIADES DE FREITAS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006518-36.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSIANE MELQUIADES DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENDERSON JOAN FEITOSA - BA11234 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROSIANE MELQUIADES DE FREITAS RENDERSON JOAN FEITOSA - (OAB: BA11234) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
26/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/07/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
23/05/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 10:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/02/2025 16:41

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 13:52

Conclusos para julgamento
07/02/2025 00:54

Decorrido prazo de ROSIANE MELQUIADES DE FREITAS em 06/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
20/01/2025 21:21

Juntada de Certidão
20/01/2025 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 21:21

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 19:41

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:04

Juntada de impugnação
05/11/2024 09:54

Juntada de laudo pericial
10/10/2024 17:10

Juntada de manifestação
07/10/2024 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:27

Perícia agendada
18/09/2024 11:54

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 11:54

Concedida a gratuidade da justiça a ROSIANE MELQUIADES DE FREITAS - CPF: *37.***.*93-67 (AUTOR)
18/09/2024 10:26

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
09/09/2024 15:07

Juntada de Informação de Prevenção
22/08/2024 17:36

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2024 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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