STJ - 1013035-63.2019.4.01.3400

29/10/2020 16:50

Transitado em Julgado em 29/10/2020

02/09/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

01/09/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020 19:50

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/08/2020 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

12/08/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/08/2020 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2020 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/07/2020 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2020 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO