20/08/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:39

Juntada de apelação
30/06/2025 01:16

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
30/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1084492-82.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HERMENS LINHARES MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO MARTINS DE MEDEIROS - GO60802 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros SENTENÇA Embargos de Declaração 1.

Relatório Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora, nos quais aponta suposta omissão na sentença proferida nos autos. É o breve relatório.

DECIDO. 2.

Fundamentação.

Os Embargos Declaratórios se prestam a esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz, de ofício ou a requerimento, nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil.

Cumpre esclarecer que, na decisão de Id 2155070870, foi indeferido o pedido de gratuidade de justiça, restando determinado que o autor recolhesse as custas processuais.

Dentro desse contexto, verifico não assistir razão à parte embargante quando opôs os presentes Embargos de Declaração, uma vez que o decisum, ora embargado, retrata o entendimento adotado diante da situação dos autos e encontra-se devidamente fundamentado, especialmente no tocante ao ponto posto em discussão. 3.

Dispositivo Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho a sentença na íntegra pelos seus próprios fundamentos.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES Juiz Federal da 21ª Vara/SJDF
26/06/2025 16:43

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 16:43

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 21:02

Conclusos para julgamento
21/02/2025 09:50

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 09:49

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 12:49

Juntada de embargos de declaração
23/01/2025 15:41

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2025 15:41

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 15:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/01/2025 17:38

Conclusos para julgamento
28/11/2024 00:37

Decorrido prazo de HERMENS LINHARES MARTINS em 27/11/2024 23:59.
25/10/2024 18:00

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 18:00

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:43

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
23/10/2024 11:19

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2024 12:25

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2024 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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