TRF1 - 0052676-15.2014.4.01.3800

01/09/2025 23:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

01/09/2025 13:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

01/09/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 117

29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

28/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 117

28/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2025 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

11/07/2025 08:22

Juntada de Petição

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/07/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

02/07/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 105

30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2025 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

25/06/2025 13:58

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/05/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 24/06/2025 16:00</b>

26/05/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2025 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 24/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 129

23/12/2024 17:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/09/2022 17:11

Recebidos os autos

18/09/2022 17:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 22:15

Baixa Definitiva

01/09/2022 22:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

05/06/2021 01:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59.

28/05/2021 00:19

Decorrido prazo de GIOVANI HILARIO MOREIRA em 27/05/2021 23:59.

21/04/2021 19:32

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021 00:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

14/04/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

13/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020 10:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/04/2020 00:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/04/2020 00:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

28/04/2020 00:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

20/04/2020 01:02

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

16/04/2018 19:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/04/2018 19:03

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 19:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 17:17

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

20/11/2017 18:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/11/2017 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/11/2017 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

05/07/2017 09:05

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

03/07/2017 14:58

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO. (DE MERO EXPEDIENTE)

08/05/2017 18:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4198021 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

20/04/2017 15:13

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

20/04/2017 15:07

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

11/04/2017 14:53

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 261/2017 - FAZENDA NACIONAL

11/04/2017 08:55

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

07/04/2017 13:13

DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2017

06/04/2017 14:59

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - . (TERMINATIVO)

30/03/2017 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

30/03/2017 18:08

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

10/03/2017 18:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/03/2017 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/03/2017 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

10/03/2017 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4142980 PETIÇÃO

09/03/2017 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/03/2017 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

09/03/2017 15:13

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO (GAB DRª MARIA DO CARMO)

01/02/2016 16:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/02/2016 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/02/2016 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

26/01/2016 13:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3819325 PARECER (DO MPF)

14/01/2016 14:13

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 12/2016

12/01/2016 14:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 12/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

16/12/2015 19:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/12/2015 19:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

16/12/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO