05/09/2025 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
05/09/2025 09:20

Conclusos para admissibilidade recursal
05/09/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2025 23:59.
04/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:11

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
01/07/2025 00:14

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1041008-51.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MAURICIO CRISOSTOMO DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO RIBEIRO BEDRAN - MG77926-A, JOSE RICARDO SACOMAN GASPAR - SP362241-A e FELIPE OLIVEIRA DE ANDRADE - MG191285-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MAURICIO CRISOSTOMO DE FREITAS FELIPE OLIVEIRA DE ANDRADE - (OAB: MG191285-A) JOSE RICARDO SACOMAN GASPAR - (OAB: SP362241-A) GUSTAVO RIBEIRO BEDRAN - (OAB: MG77926-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438569167) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:03

Conhecido o recurso de MAURICIO CRISOSTOMO DE FREITAS - CPF: *35.***.*70-53 (RECORRENTE) e não-provido
27/06/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 16:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 17:07

Juntada de manifestação
10/06/2025 00:47

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:16

Incluído em pauta para 26/06/2025 15:00:00 1ª Turma Recursal.
18/03/2025 14:07

Conclusos para julgamento
18/03/2025 13:43

Recebidos os autos
18/03/2025 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002044-88.2025.4.01.3312

Talita Diniz Muniz da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geovande Alves Brito Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1005586-08.2025.4.01.3315

Edinalva Vieira Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathalia Sthefany Sousa Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1004668-13.2025.4.01.3312

Angela de Jesus Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Samuel Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 1012229-79.2024.4.01.3100

Leidiane Barbosa Maciel

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Elielson Lima Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1012229-79.2024.4.01.3100

Leidiane Barbosa Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elielson Lima Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2024 14:04

Exibir Processo