TRF1 - 1064101-72.2025.4.01.3400
1ª instância - 16ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1064101-72.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA - MT23276-O POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESPACHO Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, conforme requerido pelo impetrante (art. 98/CPC).
Em que pese a relevância do pedido formulado na exordial, tenho que, no presente caso, a realização do contraditório se revela imprescindível para melhor esclarecimento dos fatos e formação do convencimento deste Juízo, cuja análise, portanto, postergo para após as informações da autoridade impetrada.
Notifique-se, pois, nos termos do art. 7º, I, da Lei 12.016/2009.
Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de medida liminar.
Brasília/DF.
GABRIEL ZAGO C.
VIANNA DE PAIVA Juiz Federal Substituto da 16ª Vara/DF -
12/06/2025 22:22
Recebido pelo Distribuidor
-
12/06/2025 22:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/06/2025 22:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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