05/08/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
20/07/2025 19:06

Juntada de Informações prestadas
10/07/2025 03:19

Decorrido prazo de FLAVIA DOS SANTOS SILVA MERCES em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002649-58.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLAVIA DOS SANTOS SILVA MERCES REPRESENTANTES POLO ATIVO: OZEIAS SILVA ALMEIDA - BA71903 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FLAVIA DOS SANTOS SILVA MERCES OZEIAS SILVA ALMEIDA - (OAB: BA71903) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/06/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:58

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 16:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 16:58

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 16:58

Homologada a Transação
27/06/2025 16:18

Conclusos para julgamento
26/06/2025 03:08

Decorrido prazo de FLAVIA DOS SANTOS SILVA MERCES em 25/06/2025 23:59.
23/06/2025 00:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/06/2025 00:34

Publicado Ato ordinatório em 09/06/2025.
22/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
16/06/2025 08:23

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 08:23

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/05/2025 14:34

Juntada de Certidão
25/05/2025 11:42

Juntada de laudo pericial
27/04/2025 16:47

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 08:50

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:49

Juntada de Certidão
26/03/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:34

Perícia agendada
24/02/2025 16:37

Recebidos os autos
24/02/2025 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/02/2025 11:13

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 11:13

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 11:13

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 11:13

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 11:13

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 11:13

Juntada de dossiê - prevjud
03/02/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
03/02/2025 15:49

Juntada de Informação de Prevenção
02/02/2025 00:29

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2025 00:28

Juntada de Certidão
02/02/2025 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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