TRF1 - 0000331-58.2017.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIEZER DE SOUSA XAVIER

CPF *11.***.*16-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2021 10:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 22/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 15:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/10/2021 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 10:06

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de ELIEZER DE SOUSA XAVIER em 02/06/2021 23:59.

  • 13/04/2021 01:54

    Publicado Citação em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 0000331-58.2017.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: ELIEZER DE SOUSA XAVIER CPF/CNPJ: *11.***.*16-46 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 4.017.000442116-96 VALOR DO DÉBITO: 19.700,64 - ATUALIZADO ATÉ 30/12/2016 De ordem do Juiz Federal da 9ª Vara, Dr.

    JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA, nos termos da Portaria no 003/2017, remeto este edital à publicação, com a finalidade de CITAR EXECUTADO: ELIEZER DE SOUSA XAVIER, CPF/CNPJ: *11.***.*16-46, em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do CPC/2015), para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar seu débito, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, ficando ciente de que não ocorrendo o pagamento da dívida, nem o oferecimento de bens para garantia da execução, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos sejam suficientes para a satisfação do crédito exeqüendo, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei de Execução Fiscal.

    O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20070406101619100000266527030 Volume Volume 20071018215991900000271648617 0000331_58.2017.4.01.3900 Volume 20071018220006000000271648621 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20071018222165200000271648623 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071018371466000000271631663 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20071018372281900000271659631 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20082218443441400000306290569 Despacho Despacho 20102319312193700000353212546 A Sede deste Juízo está localizada na Rua Domingos Marreiros, 598, 5º andar, Umarizal, Belém-PA, CEP 66.055-210, com expediente, de segunda a sexta-feira, contato: (91) 3299-6236, e-mail [email protected].

    Belém/PA, data da assinatura no rodapé. (assinado digitalmente) Maria do Socorro Martins da Silva Diretora de Secretaria

  • 09/04/2021 15:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 15:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/10/2020 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 17:50

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2020 13:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 26/08/2020 23:59:59.

  • 22/08/2020 18:44

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 15/07/2020 04:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2020.

  • 15/07/2020 04:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2020 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 18:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/07/2020 18:22

    Juntada de volume

  • 30/06/2020 13:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/03/2020 09:51

    CitaçãoORDENADA

  • 30/01/2020 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2019 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2019 09:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/11/2019 11:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2019 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2019 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A CP Nº3710/2017 FOI JUNTADA NO DIA 16/10/2019

  • 16/10/2019 15:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº3710/2017 DE BREVES/PA

  • 16/10/2019 15:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/10/2019 13:51

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/09/2019 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2019 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 10:07

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/08/2019 11:39

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/08/2019 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2019 14:20

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2019 10:23

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2019 08:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATUALIZAÇÃO DE FASE PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, DIANTE DA PARALISAÇÃO DO ORACLE DE 24/04 A 21/05

  • 24/05/2019 08:13

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 24/05/2019 08:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/02/2019 15:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/02/2019 15:17

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 18/02/2019 11:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/12/2018 15:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2018 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2018 11:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAR INFORM. ACERCA DO CUMP. DE CP

  • 06/06/2018 11:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2018 15:51

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 2 E-MAILS JUNTADOS

  • 14/03/2018 17:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 26/01/2018 09:32

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2017 16:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2017 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES JUNTADAS Nº066690 E 066723

  • 18/10/2017 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 09:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/09/2017 10:26

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2017 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2017 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO Nº056732 E MALOTE DIGITAL JUNTADOS

  • 05/09/2017 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 10:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/08/2017 11:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3710

  • 28/07/2017 17:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/06/2017 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/06/2017 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 10:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/06/2017 12:12

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/06/2017 11:53

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/04/2017 10:26

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/02/2017 12:57

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/02/2017 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2017 12:07

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2017 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 27/01/2017 13:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/01/2017 13:46

    INICIAL AUTUADA

  • 16/01/2017 16:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2017

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010684-89.2018.4.01.3200

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho...

Advogado: Francisco Augusto Martins da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2018 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0007284-34.2014.4.01.4000

Alice Maria Santos de Sousa

Diretoria de Administracao Academica da ...

Advogado: Renildo Vieira Caminha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2014 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0004024-49.2009.4.01.3700

Fazenda Nacional

A O Gaspar Industria e Comercio LTDA - E...

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0037058-81.2005.4.01.3400

Margarete Maria Rodrigues Agra

Coordenadora de Pagamento de Pessoal do ...

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0037058-81.2005.4.01.3400

Uniao

Margarete Maria Rodrigues Agra

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2018 10:30

Exibir Processo