10/08/2025 15:10

Conclusos para decisão
06/08/2025 13:47

Juntada de impugnação
01/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041408-38.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: STENIO LUIS COSTA MOREIRA MAGALHAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA CRISTINA DE SOUSA VALOIS - MA7044 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: STENIO LUIS COSTA MOREIRA MAGALHAES FERNANDA CRISTINA DE SOUSA VALOIS - (OAB: MA7044) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
22/05/2025 10:57

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 23:12

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 23:12

Juntada de Certidão
10/04/2025 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:51

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 17:26

Juntada de documentos diversos
20/03/2025 18:14

Juntada de manifestação
15/03/2025 11:55

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2025 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2025 11:55

Transitado em Julgado em 15/03/2025
15/03/2025 11:55

Juntada de Certidão
15/03/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2025 11:55

Homologada a Transação
21/01/2025 14:00

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:13

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/12/2024 11:50

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 11:25

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 11:25

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:14

Juntada de manifestação
03/09/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:02

Juntada de laudo pericial
30/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:03

Juntada de manifestação
05/07/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:33

Perícia agendada
05/07/2024 09:35

Recebidos os autos
05/07/2024 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
04/07/2024 19:42

Juntada de manifestação
21/06/2024 11:19

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2024 11:19

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 11:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 11:12

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:16

Juntada de manifestação
09/02/2024 11:33

Juntada de manifestação
08/02/2024 21:49

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024 21:49

Juntada de Certidão
08/02/2024 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 09:07

Conclusos para despacho
18/09/2023 10:35

Juntada de manifestação
24/08/2023 18:47

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2023 18:47

Juntada de Certidão
24/08/2023 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:44

Conclusos para despacho
05/06/2023 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/06/2023 09:30

Juntada de Informação de Prevenção
02/06/2023 11:04

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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