29/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/08/2025 10:41

Juntada de documentos diversos
29/08/2025 10:31

Juntada de manifestação
10/07/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 19:57

Juntada de ciência
02/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1067494-80.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HELIO DE JESUS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA DOS SANTOS JANSEN - MA16380 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: HELIO DE JESUS COSTA MARIA DAS NEVES COSTA JANAINA DOS SANTOS JANSEN - (OAB: MA16380) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:42

Juntada de Certidão de expedição de documento
15/04/2025 23:55

Juntada de inss - demanda concluída
15/04/2025 23:53

Juntada de Informações prestadas
04/04/2025 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 11:03

Transitado em Julgado em 06/03/2025
26/03/2025 10:22

Juntada de manifestação
07/03/2025 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:49

Juntada de manifestação
13/02/2025 11:27

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 11:27

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:27

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:27

Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 11:27

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 11:27

Concedida a gratuidade da justiça a HELIO DE JESUS COSTA - CPF: *01.***.*25-03 (AUTOR)
26/09/2024 11:38

Conclusos para julgamento
12/08/2024 19:38

Juntada de contestação
02/08/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:48

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:41

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:52

Juntada de laudo de perícia social
15/06/2024 00:39

Decorrido prazo de HELIO DE JESUS COSTA em 14/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:05

Recebidos os autos
21/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/05/2024 11:21

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2024 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito
17/05/2024 08:29

Juntada de manifestação
01/04/2024 13:51

Juntada de manifestação
26/01/2024 16:29

Juntada de manifestação
23/01/2024 23:00

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/12/2023 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:49

Juntada de petição intercorrente
05/10/2023 15:40

Juntada de manifestação
04/10/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:42

Recebidos os autos
13/09/2023 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/09/2023 10:38

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2023 10:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/09/2023 21:15

Conclusos para julgamento
16/08/2023 14:03

Juntada de impugnação
10/07/2023 19:04

Juntada de impugnação
28/06/2023 14:24

Juntada de Certidão
28/06/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:36

Juntada de contestação
24/04/2023 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:45

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:43

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
31/03/2023 12:13

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:40

Juntada de laudo pericial
01/03/2023 16:11

Juntada de manifestação
27/02/2023 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:25

Recebidos os autos
24/01/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/01/2023 14:14

Processo devolvido à Secretaria
24/01/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 12:38

Conclusos para despacho
02/12/2022 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/12/2022 09:46

Juntada de Informação de Prevenção
01/12/2022 16:15

Recebido pelo Distribuidor
01/12/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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