03/09/2025 01:08

Publicado Ato ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 22:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/09/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 22:16

Juntada de Certidão
01/09/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 22:16

Juntada de Certidão
01/09/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 09:33

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011936-91.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

J.

S.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAY BRUNO MORAIS LIMA - PI24686 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 16:48

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:33

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
08/05/2025 21:31

Juntada de manifestação
05/05/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 21:35

Expedição de Documento RPV.
05/05/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:54

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/05/2025 12:54

Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025 12:54

Homologada a Transação
03/05/2025 11:36

Conclusos para julgamento
30/04/2025 16:07

Juntada de manifestação
29/04/2025 18:11

Juntada de contestação
27/03/2025 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 07:46

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
18/03/2025 17:10

Juntada de Informação de Prevenção
17/03/2025 15:26

Recebido pelo Distribuidor
17/03/2025 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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