22/08/2025 16:00

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 08:41

Juntada de manifestação
10/07/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:34

Decorrido prazo de ALCEMIR DE JESUS GATINHO em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1074045-42.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALCEMIR DE JESUS GATINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALCEMIR DE JESUS GATINHO CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - (OAB: MA9187) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:42

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/06/2025 15:00

Juntada de Informações prestadas
23/06/2025 11:42

Juntada de cumprimento de sentença
14/06/2025 00:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 13/06/2025 23:59.
08/04/2025 18:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 18:09

Transitado em Julgado em 27/03/2025
08/04/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/04/2025 15:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/03/2025 09:55

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
26/03/2025 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/03/2025 14:42

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/03/2025 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 09:30, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
25/03/2025 14:51

Homologada a Transação
25/03/2025 14:25

Juntada de Ata de audiência
25/03/2025 09:00

Juntada de documentos diversos
21/03/2025 17:05

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025 17:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
18/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:50

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:50

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:49

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
03/03/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:05

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 09:30, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
22/07/2024 16:02

Juntada de emenda à inicial
02/07/2024 14:07

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2024 14:07

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
02/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:45

Conclusos para despacho
22/04/2024 18:39

Juntada de contestação
03/04/2024 11:36

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2024 11:36

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:01

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:54

Juntada de laudo pericial
29/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ALCEMIR DE JESUS GATINHO em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:07

Perícia agendada
25/01/2024 13:53

Recebidos os autos
25/01/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/01/2024 11:41

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:18

Conclusos para despacho
03/11/2023 11:26

Juntada de procuração
26/10/2023 04:49

Juntada de Certidão
26/10/2023 04:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2023 04:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/09/2023 15:40

Juntada de Informação de Prevenção
15/09/2023 10:21

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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