25/08/2025 12:02

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:37

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 01:18

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013374-19.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DIVANOR LEITAO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVEA DE AQUINO PISETTA - MA12002 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: DIVANOR LEITAO FERREIRA NIVEA DE AQUINO PISETTA - (OAB: MA12002) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:42

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 17:07

Juntada de Informações prestadas
28/03/2025 12:52

Juntada de petição intercorrente
07/03/2025 09:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/12/2024 14:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
16/12/2024 14:24

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 10:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/12/2024 14:24

Homologada a Transação
14/12/2024 01:12

Juntada de Ata de audiência
11/12/2024 10:22

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2024 10:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
06/12/2024 07:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2024 07:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
03/12/2024 09:46

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2024 10:40, CEJUC - JUSTIÇA FEDERAL 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
28/11/2024 12:21

Juntada de documentos diversos
20/11/2024 09:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 23:14

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 16:40

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 17:30

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:24

Juntada de Certidão
06/11/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:16

Cancelada a conclusão
15/10/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 15:55

Conclusos para julgamento
14/10/2024 16:49

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
14/10/2024 16:40

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:44

Conclusos para julgamento
02/10/2024 17:53

Juntada de documentos diversos
29/07/2024 09:29

Juntada de contestação
05/06/2024 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:00

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:15

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:37

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
06/05/2024 12:10

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:17

Perícia agendada
26/04/2024 14:58

Recebidos os autos
26/04/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/04/2024 14:34

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:18

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:20

Juntada de petição intercorrente
17/04/2024 15:21

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
16/04/2024 08:46

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2024 08:46

Declarada incompetência
05/04/2024 14:23

Conclusos para decisão
28/02/2024 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 00:37

Juntada de dossiê - prevjud
26/02/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/02/2024 13:50

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2024 12:15

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2024 12:15

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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