29/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2025 11:19

Juntada de Informação
29/07/2025 11:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MARINETE FERNANDES GOMES em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:14

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016040-20.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARINETE FERNANDES GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: WEVERTON PARAGUASSU TEIXEIRA - DF69492-A e PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DF57149-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARINETE FERNANDES GOMES PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS - (OAB: DF57149-A) WEVERTON PARAGUASSU TEIXEIRA - (OAB: DF69492-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438569170) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de junho de 2025.
27/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:05

Conhecido o recurso de MARINETE FERNANDES GOMES - CPF: *44.***.*08-91 (RECORRENTE) e não-provido
27/06/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 16:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 00:47

Publicado Intimação de Pauta em 10/06/2025.
10/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:16

Incluído em pauta para 26/06/2025 15:00:00 1ª Turma Recursal.
09/03/2025 13:08

Conclusos para julgamento
07/03/2025 18:10

Recebidos os autos
07/03/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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