17/07/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/07/2025 13:12

Juntada de Informação
02/07/2025 13:37

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
30/06/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
30/06/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
30/06/2025 01:17

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1016143-95.2023.4.01.4100 AUTOR: MARINALDO DA CRUZ SANTOS, MARCOS ANTONIO DA CRUZ SANTOS, MARCELA DA CRUZ SANTOS, MARIO SERAFIM DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Óbito de Companheiro/Companheira] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( ) autor data __/__/__ Preparo realizado ( ) sim ( ) não Justiça gratuita ( ) sim ( ) não Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) réu data 10/03/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( x ) sim ( ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 26/06/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
26/06/2025 17:01

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:47

Decorrido prazo de MARINALDO DA CRUZ SANTOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA CRUZ SANTOS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:43

Decorrido prazo de MARCELA DA CRUZ SANTOS em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 19:07

Juntada de recurso inominado
27/02/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 19:10

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 12:40

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:57

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:57

Cancelada a conclusão
10/02/2025 15:20

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 14:57

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/08/2024 16:55

Conclusos para decisão
31/07/2024 19:30

Juntada de petição intercorrente
11/07/2024 08:32

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 08:32

Juntada de Certidão
11/07/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 13:09

Conclusos para decisão
27/06/2024 17:31

Juntada de Informações prestadas
29/05/2024 19:31

Juntada de petição intercorrente
23/05/2024 02:04

Decorrido prazo de MARIO SERAFIM DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:48

Juntada de embargos de declaração
30/04/2024 11:17

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2024 11:17

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 11:17

Concedida a gratuidade da justiça a MARIO SERAFIM DOS SANTOS - CPF: *83.***.*98-34 (AUTOR)
30/04/2024 11:17

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 15:55

Conclusos para julgamento
07/02/2024 20:59

Juntada de réplica
13/01/2024 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2024 12:14

Juntada de contestação
21/11/2023 20:58

Juntada de petição intercorrente
20/11/2023 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:51

Juntada de arquivo de vídeo
09/10/2023 17:19

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2023 17:19

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 11:45

Juntada de documentos diversos
06/10/2023 11:35

Conclusos para decisão
15/09/2023 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
15/09/2023 18:57

Juntada de Informação de Prevenção
15/09/2023 13:02

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000436-25.2025.4.01.4001

Gerlane Pereira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Igo Newton Pereira Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2025 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1001912-40.2025.4.01.3600

Eberton Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Francisco Zanotelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/01/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1009173-51.2024.4.01.4001

Luiza Cristina Costa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Igo Newton Pereira Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1010235-29.2024.4.01.4001

Emidio de Sousa Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danielle Patrice Liar Bandeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1010455-32.2025.4.01.3600

Davi Jose Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marta Sebastiana de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 15:54

Exibir Processo