17/07/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/07/2025 13:12

Juntada de Informação
14/07/2025 23:56

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 01:36

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1007574-71.2024.4.01.4100 AUTOR: MIRIAN DE JESUS DANTAS FERNANDES MACEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( ) autor data __/__/__ Preparo realizado ( ) sim ( ) não Justiça gratuita ( ) sim ( ) não Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) réu data 17/03/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( x ) sim ( ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 26/06/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
26/06/2025 17:01

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:43

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/04/2025 23:59.
17/03/2025 10:35

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MIRIAN DE JESUS DANTAS FERNANDES MACEDO em 11/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a MIRIAN DE JESUS DANTAS FERNANDES MACEDO - CPF: *39.***.*27-20 (AUTOR)
21/02/2025 10:55

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2024 17:26

Conclusos para julgamento
11/08/2024 17:51

Juntada de réplica
01/08/2024 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:11

Juntada de contestação
10/06/2024 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 11:32

Juntada de manifestação
07/06/2024 11:01

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 12:13

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
23/05/2024 13:09

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2024 22:04

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2024 22:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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