STJ - 0004849-28.2015.4.01.3200

05/04/2021 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/04/2021 13:36

Transitado em Julgado em 05/04/2021

05/02/2021 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

14/01/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2021

13/01/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/01/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2021

13/01/2021 18:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

15/10/2020 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2020 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO