TRF1 - 0002187-50.2005.4.01.4200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO DA SILVA AMORIM

CPF *99.***.*71-20

Advogados

MATHEUS DA SILVA FRAZAO

CPF *27.***.*36-07

DIRCINHA CARREIRA DUARTE

OAB: 158/RR

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 14:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 09/08/2022 14:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/08/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 00:54

    Decorrido prazo de ROMULO DA SILVA AMORIM em 08/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 12:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2022 00:02

    Publicado Acórdão em 18/07/2022.

  • 16/07/2022 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

  • 14/07/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 17:07

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte

  • 11/07/2022 18:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/07/2022 17:31

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 25/06/2022 00:20

    Decorrido prazo de ROMULO DA SILVA AMORIM em 24/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:26

    Publicado Intimação de pauta em 17/06/2022.

  • 17/06/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

  • 15/06/2022 17:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/06/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 16:47

    Incluído em pauta para 07/07/2022 14:00:00 Plenário.

  • 09/06/2021 00:45

    Decorrido prazo de União Federal em 08/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 18:27

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/05/2021 18:27

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002187-50.2005.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002187-50.2005.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROMULO DA SILVA AMORIM Advogado do(a) APELADO: DIRCINHA CARREIRA DUARTE - RR158-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROMULO DA SILVA AMORIM DIRCINHA CARREIRA DUARTE - (OAB: RR158-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/04/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 08:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/03/2021 08:00

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 13:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/02/2021 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 14/03/2020 09:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865789 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 14/03/2020 09:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865790 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 09/03/2020 17:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 12/02/2020 19:27

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 12/02/2020 14:27

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 11/12/2019 08:13

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/12/2019 09:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 02/12/2019 09:47

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/11/2019 10:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 29/11/2019 08:06

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 29/10/2019 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/10/2019 13:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 26/06/2019 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/06/2019 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 26/062019

  • 25/06/2019 15:57

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 25/06/2019 12:59

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 15/05/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - RE/RESP

  • 10/05/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 08/05/2019 11:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4716462 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 08/05/2019 11:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4716463 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 24/04/2019 10:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/04/2019 15:49

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 10/04/19

  • 13/03/2019 13:44

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/03/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2019. Nº de folhas do processo: 111

  • 22/02/2019 06:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/02/2019 15:47

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 22/01/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22.01.2019 E DIVULGADA EM 21.01.2019

  • 12/12/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/02/2019

  • 06/12/2018 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

  • 27/08/2018 11:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

  • 23/08/2018 09:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/08/2018 09:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 22/08/2018 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/08/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO ED

  • 09/08/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 01/08/2018 15:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4528397 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 18/07/2018 15:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/07/2018 15:11

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 03/07/2018 15:56

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 04/07/2018

  • 06/06/2018 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/06/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2018. Nº de folhas do processo: 98

  • 24/05/2018 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 23/05/2018 12:33

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - oficial

  • 22/03/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22.03.2018 E DIVULGADA EM 21.03.2018

  • 19/03/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/05/2018

  • 16/03/2018 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI

  • 06/11/2017 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CÉSAR AUGUSTO BEARSI 3ª VARA MT

  • 06/11/2017 17:44

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CESAR AUGUSTO BEARSI - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 22/07/2016 14:21

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 22/07/2016 14:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2016 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 22/07/2016 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 22/07/2016 14:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2016 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 02/05/2016 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARA LINA SILVA DO CARMO

  • 02/05/2016 15:33

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARA LIMA SILVA DO CARMO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 21:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 11/11/2014 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 03/06/2014 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 14/08/2013 10:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/08/2013 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:25

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:30

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 01/06/2010 19:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 01/06/2010 19:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 01/06/2010 19:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 01/06/2010 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 19/11/2008 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 10/11/2008 18:25

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 10/11/2008 18:24

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2008

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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