11/07/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 00:46

Decorrido prazo de JOSE DE MOURA LEAL FILHO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:17

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1003429-12.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DE MOURA LEAL FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO COUTINHO DA SILVA - PI21184 e NADIA COSTA LEAL - SP428894 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

PICOS, 27 de junho de 2025.

JONAS HIPOLITO BARROS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
27/06/2025 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/06/2025 07:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/06/2025 07:28

Juntada de Certidão
22/05/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 13:30

Juntada de manifestação
09/05/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 21:01

Expedição de Documento RPV.
29/04/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 10:47

Transitado em Julgado em 05/11/2024
16/01/2025 12:38

Juntada de manifestação
21/11/2024 18:27

Juntada de cumprimento de sentença
05/11/2024 00:24

Decorrido prazo de JOSE DE MOURA LEAL FILHO em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2024 23:59.
08/10/2024 11:41

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 11:41

Juntada de Certidão
08/10/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 11:41

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2024 16:10

Conclusos para julgamento
08/08/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 11:00, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
08/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:36

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:52

Juntada de Ata de audiência
05/08/2024 10:18

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
29/07/2024 09:31

Juntada de substabelecimento
26/07/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE DE MOURA LEAL FILHO em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 11:00, Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI.
16/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE DE MOURA LEAL FILHO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:36

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:25

Conclusos para julgamento
31/01/2024 16:30

Juntada de contestação
22/01/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 00:32

Decorrido prazo de JOSE DE MOURA LEAL FILHO em 14/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 13:47

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2023 13:47

Juntada de Certidão
24/10/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:02

Conclusos para julgamento
20/09/2023 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
14/09/2023 10:37

Juntada de impugnação
08/09/2023 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:50

Juntada de Certidão
01/09/2023 18:29

Juntada de laudo pericial
05/07/2023 11:00

Juntada de manifestação
04/07/2023 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2023 23:59.
16/06/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:33

Recebidos os autos
17/05/2023 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/05/2023 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
15/05/2023 16:26

Juntada de Informação de Prevenção
26/04/2023 12:31

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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