25/07/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo de LUIQUY MIGUEL DA SILVA ANDRADE em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:58

Decorrido prazo de LUIQUY MIGUEL DA SILVA ANDRADE em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:39

Publicado Sentença Tipo C em 03/07/2025.
02/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1003681-92.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L.

M.

D.

S.

A.

POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9099/95.

A parte autora requereu a desistência da ação, antes mesmo de o réu ser citado, de modo que o processo deve ser extinto, sem necessidade de autorização da parte contrária.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 55, da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Paulo Afonso/BA. (Assinado Eletronicamente) THIAGO QUEIROZ OLIVEIRA Juiz Federal Substituto
30/06/2025 16:03

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:03

Extinto o processo por desistência
27/06/2025 15:44

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:28

Decorrido prazo de LUIQUY MIGUEL DA SILVA ANDRADE em 26/06/2025 23:59.
19/05/2025 22:52

Juntada de pedido de desistência da ação
14/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
12/05/2025 15:05

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2025 12:16

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2025 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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