25/07/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo de GILVANEIDE RIBEIRO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:58

Decorrido prazo de GILVANEIDE RIBEIRO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:39

Publicado Sentença Tipo C em 03/07/2025.
02/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1002187-95.2025.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GILVANEIDE RIBEIRO DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Dispensado o relatório.

Embora devidamente intimada, a parte autora não procedeu com a emenda à inicial.

Destaco que a intimação se deu sob pena de indeferimento da petição inicial para a hipótese de inércia da parte autora, o que ocorreu.

Desse modo, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do CPC, imperioso o indeferimento da petição inicial.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC, e no art. 485, inciso I, também do CPC.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Não havendo recurso, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Paulo Afonso/BA, data da assinatura. (Assinado Eletronicamente) THIAGO QUEIROZ OLIVEIRA Juiz Federal Substituto
30/06/2025 16:03

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:03

Indeferida a petição inicial
26/06/2025 10:48

Conclusos para julgamento
14/06/2025 00:44

Decorrido prazo de GILVANEIDE RIBEIRO DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
12/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 00:51

Decorrido prazo de GILVANEIDE RIBEIRO DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
31/03/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:36

Juntada de emenda à inicial
25/03/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 16:18

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 16:18

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 16:18

Juntada de dossiê - prevjud
22/03/2025 16:18

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
21/03/2025 15:35

Juntada de Informação de Prevenção
21/03/2025 12:09

Recebido pelo Distribuidor
21/03/2025 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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