14/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
07/08/2025 00:42

Decorrido prazo de VITORIA DOS SANTOS PINHEIRO em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 09:10

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:18

Decorrido prazo de VITORIA DOS SANTOS PINHEIRO em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:57

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 14:57

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 14:57

Homologada a Transação
02/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:10

Juntada de manifestação
02/07/2025 01:20

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1038305-68.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Rural] AUTOR: VITORIA DOS SANTOS PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
30/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 01:32

Juntada de contestação
12/05/2025 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:24

Audiência preliminar realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 13:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
09/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:06

Juntada de Ata de audiência
11/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:23

Decorrido prazo de VITORIA DOS SANTOS PINHEIRO em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:35

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 16:35

Juntada de Certidão
13/12/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 00:47

Conclusos para decisão
12/12/2024 23:06

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2025 13:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
09/12/2024 15:56

Juntada de manifestação
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de VITORIA DOS SANTOS PINHEIRO em 11/10/2024 23:59.
09/09/2024 18:57

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 18:57

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 02:27

Juntada de dossiê - prevjud
03/09/2024 14:49

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
03/09/2024 12:05

Juntada de Informação de Prevenção
02/09/2024 17:08

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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