21/08/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 08:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
18/08/2025 19:58

Juntada de inss - demanda concluída
18/08/2025 19:57

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/08/2025 05:01

Decorrido prazo de JEOVA PINHEIRO DE MIRANDA em 13/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:36

Publicado Intimação em 05/08/2025.
06/08/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:54

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2025 16:54

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 16:54

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2025 16:54

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:54

Homologada a Transação
02/07/2025 09:36

Conclusos para julgamento
02/07/2025 09:07

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 06:13

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1014759-47.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: JEOVA PINHEIRO DE MIRANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
30/06/2025 16:03

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:54

Juntada de petição intercorrente
12/05/2025 16:53

Juntada de Certidão
12/05/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 21:01

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 21:01

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 21:01

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 21:01

Juntada de dossiê - prevjud
08/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
08/04/2025 12:11

Juntada de Informação de Prevenção
08/04/2025 00:25

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2025 00:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 00:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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