22/08/2025 02:49

Publicado Intimação polo ativo em 22/08/2025.
22/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:52

Conhecido o recurso de ONICE DAS DORES FREITAS - CPF: *63.***.*13-68 (RECORRENTE) e não-provido
20/08/2025 09:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2025 09:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/07/2025 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 29/07/2025.
29/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2025 00:04

Decorrido prazo de ONICE DAS DORES FREITAS em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:12

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1002076-33.2024.4.01.3505 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002076-33.2024.4.01.3505 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ONICE DAS DORES FREITAS Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO SANTOS SOARES - TO5778-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Da análise dos autos verifica-se que a sentença recorrida foi proferida por este Relator.

O art. 144, inciso II, do Código de Processo Civil preceitua: “Art. 144.

Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo: (...) II - de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão”.

Assim, resta evidenciado o impedimento deste magistrado para conhecer e julgar o recurso interposto, razão pela qual determino a remessa dos autos para fins de redistribuição.

Ressalto que o feito deve ser redistribuído para a 1ª Turma Recursal de Goiás, em atendimento ao disposto no art. 57, II do Regimento Interno dos Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Turma Regional de Uniformização da 1ª Região, de que trata a Resolução PRESI 17 de 19/09/2014.

Goiânia, data e assinaturas eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente pelo juiz federal abaixo identificado.
26/06/2025 21:02

Conclusos para julgamento
26/06/2025 21:01

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
26/06/2025 17:11

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 17:11

Declarado impedimento por BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO
18/06/2025 10:44

Conclusos para julgamento
14/06/2025 15:39

Recebidos os autos
14/06/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1053889-17.2024.4.01.3500

Eva Suelene de Freitas Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Araujo dos Santos Dourado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2024 21:18

Exibir Processo

Processo nº 1001352-53.2024.4.01.3400

Iladia Maria de Sousa Gil Santiago

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Larissa Cardoso Feitosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1034181-44.2025.4.01.3500

Dario Jose Araujo Ferreira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael Rodrigues de Oliveira e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 20:06

Exibir Processo

Processo nº 1002454-86.2024.4.01.3505

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Welliton Ferreira da Silva

Advogado: Talita Rodrigues Emidio

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2025 20:46

Exibir Processo

Processo nº 1034844-90.2025.4.01.3500

Andrea de Araujo Coelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Martins Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/2025 16:21

Exibir Processo