14/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:56

Decorrido prazo de CLAUDIA NAYARA RODRIGUES em 07/08/2025 23:59.
30/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 10:36

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:45

Decorrido prazo de CLAUDIA NAYARA RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/07/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:23

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 15:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 15:23

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 15:23

Homologada a Transação
03/07/2025 13:36

Conclusos para julgamento
03/07/2025 07:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1041220-90.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: CLAUDIA NAYARA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
30/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 03:06

Juntada de contestação
04/06/2025 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:07

Audiência preliminar cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 10:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
04/06/2025 12:06

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:15

Juntada de manifestação
30/05/2025 07:51

Juntada de manifestação
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo de CLAUDIA NAYARA RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 17:45

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:52

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 10:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
04/05/2025 12:26

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2025 12:26

Cancelada a conclusão
20/03/2025 10:31

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:31

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 10:31

Cancelada a conclusão
15/03/2025 12:19

Conclusos para julgamento
11/03/2025 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIA NAYARA RODRIGUES em 06/03/2025 23:59.
20/01/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 11:46

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:36

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/01/2025 08:22

Juntada de manifestação
19/12/2024 10:33

Conclusos para decisão
04/12/2024 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIA NAYARA RODRIGUES em 03/12/2024 23:59.
06/11/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:37

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 12:02

Conclusos para decisão
15/10/2024 02:49

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 02:49

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 02:49

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 02:49

Juntada de dossiê - prevjud
25/09/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
25/09/2024 12:51

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 08:34

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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