21/08/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 18:54

Juntada de Certidão
09/07/2025 15:24

Juntada de manifestação
09/07/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo de EFISIA CORREIA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:13

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015085-23.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EFISIA CORREIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO MALDONADO RODRIGUES - RO2717 e JULIANA MEDEIROS PIRES - RO3302 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 17:22

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 12:14

Juntada de manifestação
30/04/2025 11:39

Juntada de manifestação
12/04/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
19/03/2025 17:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
17/03/2025 09:00

Juntada de manifestação
13/03/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:04

Juntada de documentos diversos
17/02/2025 18:53

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 18:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 18:53

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 18:53

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 18:53

Homologada a Transação
12/02/2025 13:02

Conclusos para julgamento
14/01/2025 17:10

Juntada de manifestação
14/01/2025 17:03

Juntada de manifestação
13/01/2025 19:14

Juntada de petição intercorrente
11/11/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
11/11/2024 15:02

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:09

Juntada de laudo pericial
06/11/2024 00:46

Decorrido prazo de EFISIA CORREIA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
08/10/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 16:44

Perícia agendada
07/10/2024 21:30

Recebidos os autos
07/10/2024 21:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/09/2024 16:42

Juntada de manifestação
25/09/2024 10:58

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 10:58

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 10:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 08:55

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:34

Conclusos para decisão
23/09/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
23/09/2024 18:45

Juntada de Informação de Prevenção
23/09/2024 18:21

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2024 18:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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