14/08/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:20

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 09:40

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.
16/07/2025 18:29

Juntada de manifestação
16/07/2025 11:32

Juntada de cumprimento de sentença
10/07/2025 02:54

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:18

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 15:18

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 15:18

Homologada a Transação
02/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:14

Juntada de manifestação
02/07/2025 01:22

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1042339-86.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Rural] AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
30/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 03:07

Juntada de contestação
07/06/2025 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 09:46

Audiência preliminar cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2025 09:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
07/06/2025 09:46

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:30

Juntada de manifestação
24/05/2025 01:29

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 17:45

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:03

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2025 09:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
04/05/2025 12:26

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2025 12:26

Cancelada a conclusão
19/03/2025 17:41

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:11

Juntada de manifestação
13/12/2024 17:01

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:04

Juntada de manifestação
11/11/2024 11:29

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 11:51

Conclusos para decisão
31/10/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
30/09/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
30/09/2024 12:47

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 10:18

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 10:18

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1053981-92.2024.4.01.3500

Joao Caua Rodrigues Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neuciele Silva dos Santos Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 1021635-54.2025.4.01.3500

Maria Elena Saturnino Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lorrana de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 1021635-54.2025.4.01.3500

Maria Elena Saturnino Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lorrana de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 1018407-71.2025.4.01.3500

Cleisson Cruz Alencar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Larissa Maria Mendes de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1009950-50.2025.4.01.3500

Denervino Pinto Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dangela Julia da Costa Gorjao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 18:20

Exibir Processo