18/08/2025 07:11

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/08/2025 14:36

Juntada de Certidão
13/08/2025 08:12

Decorrido prazo de ROSANGELA BITENCOURT RODRIGUES em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:57

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 07:38

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 02:14

Decorrido prazo de ROSANGELA BITENCOURT RODRIGUES em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:54

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:19

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2025 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 15:19

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 15:19

Homologada a Transação
02/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:04

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 01:21

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1038609-67.2024.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ROSANGELA BITENCOURT RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
30/06/2025 16:05

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 22:34

Juntada de contestação
07/06/2025 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 09:41

Audiência preliminar cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 09:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
07/06/2025 09:41

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:25

Juntada de petição intercorrente
26/04/2025 16:01

Decorrido prazo de ROSANGELA BITENCOURT RODRIGUES em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:43

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 09:43

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
02/04/2025 13:05

Audiência preliminar designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 09:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
12/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ROSANGELA BITENCOURT RODRIGUES em 11/11/2024 23:59.
07/10/2024 11:24

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 11:24

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 23:15

Conclusos para decisão
06/09/2024 06:29

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 06:28

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 06:28

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 06:28

Juntada de dossiê - prevjud
04/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
04/09/2024 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
04/09/2024 12:35

Recebido pelo Distribuidor
04/09/2024 12:35

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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