01/09/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 08:15

Juntada de Certidão
22/08/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:59

Decorrido prazo de ROSIELI MARTINS DE AQUINO em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 03:56

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 14:05

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:42

Decorrido prazo de ROSIELI MARTINS DE AQUINO em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:41

Juntada de cumprimento de sentença
10/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:35

Decorrido prazo de ROSIELI MARTINS DE AQUINO em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:46

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 19:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 19:46

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 19:46

Homologada a Transação
03/07/2025 18:25

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:23

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 23:54

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1004853-33.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Rural] AUTOR: ROSIELI MARTINS DE AQUINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
30/06/2025 16:05

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 01:33

Juntada de contestação
24/05/2025 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:55

Juntada de manifestação
27/02/2025 16:40

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 18:24

Conclusos para decisão
05/02/2025 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 04:33

Juntada de dossiê - prevjud
04/02/2025 15:16

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
04/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
04/02/2025 12:10

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 20:34

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 20:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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