05/08/2025 11:28

Juntada de Informações prestadas
04/08/2025 16:47

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:33

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:15

Decorrido prazo de JAINE MOURA SANTANA em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:14

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 09:43

Expedição de Documento RPV.
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo de JAINE MOURA SANTANA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:54

Juntada de Certidão de expedição de documento
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011264-37.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAINE MOURA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA SAMPAIO DE JESUS - BA48718 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JAINE MOURA SANTANA BRENDA SAMPAIO DE JESUS - (OAB: BA48718) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/06/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 17:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 17:16

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 17:16

Homologada a Transação
27/06/2025 16:59

Conclusos para julgamento
20/06/2025 13:47

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/06/2025 09:33

Juntada de contestação
25/04/2025 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
23/04/2025 13:57

Juntada de Informação de Prevenção
21/04/2025 13:15

Recebido pelo Distribuidor
21/04/2025 13:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/04/2025 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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