01/09/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 08:14

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:26

Decorrido prazo de ROSANA OLIVEIRA FEITOSA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 20:16

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2025.
05/08/2025 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/08/2025 07:51

Expedição de Documento RPV.
26/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:39

Decorrido prazo de ROSANA OLIVEIRA FEITOSA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/07/2025 03:01

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ROSANA OLIVEIRA FEITOSA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 19:46

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 19:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 19:46

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 19:46

Homologada a Transação
03/07/2025 18:25

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:22

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1021652-63.2024.4.01.3100 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ROSANA OLIVEIRA FEITOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
30/06/2025 16:34

Juntada de manifestação
30/06/2025 16:05

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:40

Juntada de contestação
08/06/2025 09:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:15

Juntada de manifestação
28/04/2025 10:54

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 18:22

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/12/2024 00:09

Decorrido prazo de ROSANA OLIVEIRA FEITOSA em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:48

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 10:48

Juntada de Certidão
28/11/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 10:47

Declarada incompetência
21/11/2024 13:24

Conclusos para decisão
14/11/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
12/11/2024 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
12/11/2024 11:10

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2024 14:17

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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