30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1035281-37.2021.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EULINA MARIA MONTEIRO SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO PIRES FREITAS - PA30846-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): SERGIO ROBERTO MONTEIRO SILVA ITALO PIRES FREITAS - (OAB: PA30846-A) EULINA MARIA MONTEIRO SILVA ITALO PIRES FREITAS - (OAB: PA30846-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438548623) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 27 de junho de 2025.
07/07/2022 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/07/2022 14:44

Juntada de Informação
07/07/2022 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
20/06/2022 11:36

Juntada de Certidão
20/06/2022 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 23:32

Juntada de apelação
08/06/2022 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 07/06/2022 23:59.
23/05/2022 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:32

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 17:32

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
17/05/2022 17:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/05/2022 17:32

Julgado improcedente o pedido
10/05/2022 14:31

Juntada de Informações prestadas
02/12/2021 19:05

Conclusos para julgamento
12/11/2021 10:33

Juntada de petição intercorrente
22/10/2021 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 22:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
06/10/2021 09:54

Juntada de Informação de Prevenção
05/10/2021 23:43

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2021 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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