30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009268-10.2020.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JHONATAN ROCHA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO - AP3863-A POLO PASSIVO:EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HERBERT JUNIOR E SILVA - PA20583-A, EMERSON MATIOLI - SP185466-A, LEONARDO LUIZ TAVANO - SP173965-A, MAX ALVES CARVALHO - SP238869-A, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897-A, GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A, VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA - BA11425-A e VITOR MORAIS DE ANDRADE - SP182604-A DESTINATÁRIO(S): JHONATAN ROCHA RIBEIRO ELIVELTON RODRIGUES MONTEIRO - (OAB: AP3863-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438548638) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 27 de junho de 2025.
10/06/2022 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
10/06/2022 10:08

Juntada de Informação
10/06/2022 10:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/06/2022 01:29

Decorrido prazo de JHONATAN ROCHA RIBEIRO em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 01:29

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 06/06/2022 23:59.
27/05/2022 23:21

Juntada de petição intercorrente
04/05/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 17:56

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
03/05/2022 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2022 19:10

Juntada de Certidão de julgamento
18/04/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 11:49

Incluído em pauta para 03/05/2022 09:00:00 1ª Relatoria - SALA 02.
19/11/2021 13:55

Conclusos para julgamento
19/11/2021 10:40

Recebidos os autos
19/11/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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