26/08/2025 21:04

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 00:23

Decorrido prazo de ELIELZA OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:53

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ELIELZA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:19

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1051206-25.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIELZA OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEOVANE DA SILVA FERREIRA - BA63816 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Feira de santana, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 17:20

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 13:01

Juntada de cumprimento de sentença
23/05/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ELIELZA OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:45

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 11:45

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:45

Homologada a Transação
30/04/2025 15:51

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:22

Decorrido prazo de ELIELZA OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.
11/04/2025 10:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
11/04/2025 10:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/04/2025 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 21:24

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:22

Juntada de contestação
26/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ELIELZA OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:31

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 11:31

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 11:31

Declarada incompetência
25/11/2024 21:12

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:47

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 11:47

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 11:47

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 11:46

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/08/2024 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
22/08/2024 10:56

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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