29/07/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:21

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:18

Conclusos para despacho
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de D. W. DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:03

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CÍVEL Autos n. 1004567-08.2023.4.01.4100 IMPETRANTE: D.

W.

DE SOUZA & CIA LTDA - ME IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERMO DE VISTA OBRIGATÓRIA Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER/TRF1ª Região nº 10126799 de 19 de abril de 2020, e nos termos da Portaria nº 001/2020/1ª Vara, ABRO VISTA dos autos para às PARTES para intimar do retorno dos autos do TRF 1º Região, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como requerer o que entender de direito.

Do que para constar, lavro este termo.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

DOMINGOS PAVAO FERREIRA FILHO Servidor da 1ª Vara Federal Cível da SJRO
27/06/2025 17:32

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:03

Recebidos os autos
27/06/2025 15:03

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
17/07/2024 10:53

Juntada de Informação
17/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:23

Juntada de manifestação
26/06/2024 00:48

Decorrido prazo de D. W. DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:19

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO em 21/06/2024 23:59.
28/05/2024 16:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/05/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 16:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/05/2024 16:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2024 13:36

Juntada de petição intercorrente
21/05/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 14:18

Expedição de Mandado.
21/05/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 14:57

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2024 14:57

Concedida a Segurança a D. W. DE SOUZA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-96 (IMPETRANTE)
06/09/2023 15:06

Conclusos para julgamento
16/08/2023 16:09

Decorrido prazo de D. W. DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 02:41

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 10:52

Juntada de parecer
17/07/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 12:58

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/07/2023 20:02

Juntada de manifestação
13/07/2023 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 13:44

Expedição de Mandado.
13/07/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 23:49

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2023 23:49

Não Concedida a Medida Liminar
03/07/2023 19:32

Conclusos para decisão
06/06/2023 02:37

Decorrido prazo de D. W. DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 05/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:22

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO em 17/05/2023 23:59.
11/05/2023 11:28

Juntada de Informações prestadas
03/05/2023 16:14

Juntada de manifestação
03/05/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 15:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 14:22

Expedição de Mandado.
02/05/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 14:02

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2023 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 15:59

Conclusos para decisão
30/03/2023 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJRO
30/03/2023 13:56

Juntada de Informação de Prevenção
29/03/2023 16:50

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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