TRF1 - 0018725-37.2012.4.01.3400

1ª instância - 1ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0003-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018725-37.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018725-37.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/10/2013 14:39

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO TRF

  • 17/10/2013 10:13

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/09/2013 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2013 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2013 07:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/09/2013 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/08/2013 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2013 18:37

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/08/2013 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2013 08:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/08/2013 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/07/2013 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2013 15:03

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2013 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2013 12:06

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/06/2013 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2013 08:06

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/05/2013 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/05/2013 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2013 13:11

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2013 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/05/2013 18:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 10/05/2013 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2013 07:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS P/AGU/PEDRO

  • 16/04/2013 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/04/2013 18:06

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/04/2013 13:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/03/2013 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/03/2013 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/02/2013 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PREVISTA 07/03/2013

  • 12/12/2012 15:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/12/2012 15:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 04/12/2012 09:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/11/2012 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2012 07:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS P/MPF

  • 26/10/2012 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/10/2012 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2012 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/10/2012 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/10/2012 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2012 09:56

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 26/09/2012 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2012 09:41

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 06/09/2012 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/09/2012 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2012 09:56

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2012 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2012 16:51

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 03/08/2012 16:51

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 03/08/2012 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2012 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 08:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/06/2012 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/06/2012 14:49

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 14/06/2012 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2012 08:44

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 25/05/2012 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 25/05/2012 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/05/2012 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - DECISÃO Nº 123.2012

  • 24/05/2012 11:28

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2012 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/05/2012 16:42

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 23/05/2012 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2012 10:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/05/2012 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/05/2012 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/05/2012 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - DECISÃO Nº 147/2012

  • 04/05/2012 14:45

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2012 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2012 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2012 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2012 08:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/04/2012 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/04/2012 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO - INTIMAR REQUERIDA

  • 24/04/2012 15:25

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2012 14:28

    INICIAL AUTUADA

  • 24/04/2012 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2012 12:30

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/04/2012 19:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2012

Ultima Atualização
14/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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