TRF1 - 0001900-54.2009.4.01.4101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARANATA INDUSTRIAL MADEIRAS EIRELI - EPP

CNPJ: 03.079.615/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JI-PARANA - RO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2022 12:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 24/01/2022 12:40

    Juntada de Informação

  • 24/01/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 18:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/08/2021 18:40

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 18:40

    Juntada de Informação

  • 20/07/2021 16:03

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 01:06

    Decorrido prazo de MARANATA INDUSTRIAL MADEIRAS EIRELI - EPP em 13/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 00:29

    Publicado Intimação em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

  • 21/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0001900-54.2009.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: MARANATA INDUSTRIAL MADEIRAS EIRELI - EPP DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 17 de junho de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 18/06/2021 10:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/06/2021 10:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/05/2021 01:31

    Decorrido prazo de MARANATA INDUSTRIAL MADEIRAS EIRELI - EPP em 24/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 07:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 00:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001900-54.2009.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001900-54.2009.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MARANATA INDUSTRIAL MADEIRAS EIRELI - EPP Advogado do(a) APELADO: ROSANGELA TOLOSA BALTUILHE - RO3959 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARANATA INDUSTRIAL MADEIRAS EIRELI - EPP ROSANGELA TOLOSA BALTUILHE - (OAB: RO3959) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/04/2021 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 10:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/03/2021 23:57

    Juntada de volume

  • 24/02/2021 13:50

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/02/2021 14:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869946 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 16/12/2020 15:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 11:41

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/01/2020 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 09/12/2019 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 03/12/2019 09:41

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 19/11/2019 12:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/11/2019 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/11/2019 14:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 15/10/2019 08:16

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/10/2019 18:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (PUBLIC. 15.10.2019) ARM 21 ESC A

  • 08/10/2019 16:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4815030 RECURSO ESPECIAL

  • 07/10/2019 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 30/09/2019 08:06

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/09/2019 14:43

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/08/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 12/09/2019)

  • 04/09/2019 07:24

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/09/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2019 -. Destino: ARM 14 ESC F

  • 27/08/2019 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/08/2019 14:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 19/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/08/2019 17:46

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2019, Nº 145 ( DISPONIBILIZAÇÃO 06/08/2019)

  • 05/08/2019 15:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/08/2019

  • 18/06/2019 09:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 12/06/2019 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 03/06/2019 09:03

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/05/2019 13:20

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/05/2019 17:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725608 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 13/05/2019 09:45

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/05/2019 17:17

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA

  • 29/04/2019 08:17

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 01/04/2019 13:24

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/03/2019

  • 25/03/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/03/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/03/2019 -. Destino: ARM 14 ESC E

  • 18/03/2019 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/03/2019 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 11/03/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 25/02/2019 13:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/02/2019, N° 35 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/02/2019)

  • 20/02/2019 17:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2019

  • 27/11/2014 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 21/11/2014 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 21/11/2014 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 21/11/2014 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 18/06/2014 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 13/06/2014 13:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 28/04/2014 11:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 23/11/2009 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/11/2009 11:53

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 20/11/2009 11:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2322895 PARECER (DO MPF)

  • 20/11/2009 11:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/11/2009 17:01

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/11/2009 16:59

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2009

Ultima Atualização
21/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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