11/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
11/08/2025 17:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:21

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1086100-88.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - MA7459 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE OLIVEIRA RAFAEL PEREIRA ALMEIDA - (OAB: MA7459) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:20

Juntada de manifestação
25/06/2025 18:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
24/06/2025 15:12

Juntada de manifestação
12/06/2025 19:36

Juntada de Informações prestadas
15/04/2025 14:33

Juntada de manifestação
14/04/2025 18:43

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 18:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 18:43

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 18:43

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 18:43

Homologada a Transação
05/03/2025 13:49

Conclusos para julgamento
05/03/2025 10:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/03/2025 02:14

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 02:14

Juntada de Certidão
05/03/2025 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 02:14

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:45

Juntada de contestação
19/12/2024 17:37

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 17:37

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:16

Conclusos para despacho
29/10/2024 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 03:32

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/10/2024 18:22

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 11:49

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 11:49

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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