27/08/2025 13:04

Juntada de Certidão
27/08/2025 13:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/08/2025 13:07

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:22

Decorrido prazo de MARINA SOUSA RABELO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071987-32.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINA SOUSA RABELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAARA FERREIRA BALDEZ - MA22330, JOAO PAULO PINHEIRO ROCHA - MA26761 e ALEXANDRE MAGNO ARAUJO BALDEZ - MA11061 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARINA SOUSA RABELO ALEXANDRE MAGNO ARAUJO BALDEZ - (OAB: MA11061) JOAO PAULO PINHEIRO ROCHA - (OAB: MA26761) SAARA FERREIRA BALDEZ - (OAB: MA22330) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:27

Juntada de Certidão de expedição de documento
18/06/2025 13:23

Juntada de Informações prestadas
11/06/2025 09:07

Juntada de manifestação
21/04/2025 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/04/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:43

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 18:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/04/2025 18:43

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 18:43

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 18:43

Homologada a Transação
25/02/2025 20:49

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
03/02/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:30

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
01/02/2025 18:07

Juntada de contestação
19/01/2025 23:38

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2025 23:38

Juntada de Certidão
19/01/2025 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2025 23:38

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2025 23:12

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:06

Juntada de manifestação
30/09/2024 11:59

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 11:59

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:38

Conclusos para despacho
07/09/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
07/09/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
06/09/2024 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/09/2024 09:44

Juntada de Informação de Prevenção
03/09/2024 10:00

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 10:00

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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