TRF1 - 0015119-75.2001.4.01.3500

24/05/2022 15:22

Conclusos para decisão

24/05/2022 14:28

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

21/05/2022 02:37

Decorrido prazo de SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA em 20/05/2022 23:59.

11/05/2022 14:22

Juntada de manifestação

19/04/2022 11:01

Juntada de Certidão

19/04/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022 11:01

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

12/04/2022 11:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022 10:42

Juntada de Certidão de julgamento

07/04/2022 16:20

Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário 1.

01/04/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Adiado

18/03/2022 18:22

Incluído em pauta para 31/03/2022 14:00:00 Plenário 1.

18/03/2022 16:10

Deliberado em Sessão - Adiado

02/03/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022 16:22

Incluído em pauta para 17/03/2022 14:00:00 Plenário.

15/10/2021 11:52

Conclusos para admissibilidade recursal

15/10/2021 11:24

Juntada de Certidão

12/10/2021 01:33

Decorrido prazo de SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA em 11/10/2021 23:59.

09/09/2021 12:58

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021 00:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA em 17/08/2021 23:59.

03/08/2021 16:48

Juntada de agravo interno

14/07/2021 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021 01:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021 01:11

Decorrido prazo de SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA em 29/06/2021 23:59.

06/05/2021 09:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 01:42

Juntada de Certidão de processo migrado

28/01/2021 01:42

Juntada de volume

28/01/2021 01:42

Juntada de volume

28/01/2021 01:41

Juntada de volume

01/10/2020 13:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/09/2020 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

27/02/2020 10:15

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

13/02/2020 18:15

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

13/02/2020 18:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/02/2020 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/02/2020 11:02

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 32 - STF (566622)

16/02/2018 16:13

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566622

16/02/2018 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

14/01/2016 09:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566622

14/01/2016 09:43

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

04/12/2015 09:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/11/2015 07:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/11/2015 08:40

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO PRESIDENTE)

11/11/2015 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/11/2015 10:11

PROCESSO REMETIDO - À COREC

18/07/2014 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/07/2014 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/05/2014 08:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 30/04/2014 E PUBLICADA NO DIA 02/05/2014

06/03/2014 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/03/2014 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

05/03/2014 14:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

28/02/2014 18:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3308263 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

24/02/2014 18:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 37 N

18/02/2014 14:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/02/2014 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

31/01/2014 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2014 E DIVULGADO NO DIA 30/01/2014 PAGS. 1389/1393.

28/01/2014 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2014 E DIVULGADO NO DIA 30/01/2014. Nº de folhas do processo: 423. Destino: ARM 29 G

27/01/2014 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 29-G

27/01/2014 09:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

24/09/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/09/2012 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

06/09/2012 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

06/09/2012 16:15

DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO (AR) REFENTE AO OFICIO EXPEDIDO: N.2005/2012-CTUR8.

21/08/2012 14:27

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201202005 para CLÁUDIO DREWES JOSÉ DE SIQUEIRA

13/08/2012 14:35

DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 4888/2012/MPF/PR/GO, DATADO DE 20/07/2012 - PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO GOIÁS

10/08/2012 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.25(MESA JANA)

10/08/2012 12:44

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/06/2012 16:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

26/06/2012 16:07

CONCLUSÃO AO COORDENADOR DOS JEFs

26/06/2012 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

26/06/2012 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

20/06/2012 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

05/06/2012 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

05/06/2012 14:58

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

11/05/2012 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

04/05/2012 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2841783 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

25/04/2012 09:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A

13/04/2012 18:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

03/04/2012 13:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

03/04/2012 08:25

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

09/03/2012 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 09/03/2012 PAGS. 791/816.

07/03/2012 08:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/01/2012 - PAGS. 444/466

06/03/2012 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 08/03/2012. Nº de folhas do processo: 397. Destino: ARM. 22-N

22/02/2012 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA EM CIMA DO ARM. 39

17/02/2012 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

31/01/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial, tida por interposta

20/01/2012 08:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/01/2012. PAGS. 406/413.

18/01/2012 13:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/01/2012

04/05/2011 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

28/01/2011 09:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

28/01/2011 09:12

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

24/01/2011 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

09/12/2010 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

28/01/2010 17:47

CONCLUSÃO AO COORDENADOR DOS JEFs

28/01/2010 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

28/01/2010 13:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

28/01/2010 13:27

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

26/01/2010 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CERTIDÃO

26/01/2010 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

21/01/2010 13:10

PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

21/01/2010 13:06

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

18/08/2009 07:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO

30/08/2008 18:56

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

25/02/2004 16:34

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

25/02/2004 15:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

22/04/2003 18:48

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

22/04/2003 18:47

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL