25/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/08/2025 23:38

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 02:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
02/08/2025 02:21

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 14:33

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1059713-36.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAISSA GUIMARAES SERRA - MA12323, JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA - MA15849 e GILKELLY DE CARVALHO MARTINS - MA21721 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DA COSTA GILKELLY DE CARVALHO MARTINS - (OAB: MA21721) JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA - (OAB: MA15849) RAISSA GUIMARAES SERRA - (OAB: MA12323) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:26

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/06/2025 10:15

Juntada de cumprimento de sentença
14/06/2025 09:54

Juntada de cumprimento de sentença
19/05/2025 11:40

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 11:35

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 15:28

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
18/03/2025 17:28

Juntada de manifestação
06/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:42

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 21:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2025 21:42

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 21:42

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 21:42

Homologada a Transação
08/02/2025 20:19

Conclusos para julgamento
08/02/2025 19:33

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/02/2025 18:44

Juntada de petição intercorrente
07/12/2024 16:49

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2024 16:49

Juntada de Certidão
07/12/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 19:44

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/12/2024 11:34

Juntada de Certidão
01/12/2024 22:41

Juntada de laudo pericial
26/11/2024 11:11

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DA COSTA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:03

Perícia agendada
23/10/2024 14:43

Recebidos os autos
23/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/09/2024 09:13

Juntada de emenda à inicial
09/09/2024 11:40

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:40

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:24

Juntada de procuração
25/07/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/07/2024 11:02

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2024 14:06

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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